Matrícula de imóvel: o que é, para que serve e como consultar?
Ao negociar casas, apartamentos ou prédios comerciais, um dos documentos fundamentais é a matrícula de imóvel. Ela traz informações importantes e evita que ocorram erros durante as negociações — como a venda de bens de terceiros.
Dessa forma, qualquer pessoa interessada em realizar compra e venda ou acompanhar a situação do próprio imóvel precisa conhecer a matrícula. Ela costuma ser confundida com as escrituras ou contratos de compra e venda, mas há diferenças importantes.
Confira a seguir as principais informações sobre a matrícula de imóvel e como consultá-la!
O que é a matrícula de um imóvel?
A matrícula de um imóvel é um documento essencial para a regularidade do bem e de qualquer negociação envolvendo-o. Ela funciona como uma certidão de nascimento do imóvel e suas informações comprovam sua existência, a situação atual e dados passados.
Dessa maneira, a matrícula traz uma descrição detalhada do imóvel, com sua localização, tamanho, confrontações, proprietário atual e fatos relevantes. Para ser regular, ela deve apresentar dados obrigatórios.
Confira quais são eles:
- endereço completo de onde se localiza o imóvel da matrícula;
- tamanho do terreno e da construção, se houver;
- quadra e lote em que o imóvel está localizado;
- qualificação completa do proprietário e seu cônjuge, se houver;
- datas, registros e informações sobre cada averbação realizada.
O documento fica arquivado no Cartório de Registros de Imóveis competente da região em que o bem está localizado. É possível requerer cópias e informações sobre a matrícula, mas a original se localiza nesse órgão oficial.
É o próprio cartório competente que fica responsável por incluir os dados atualizados. No entanto, os documentos e a informação sobre esses dados devem ser levados pelos interessados em averbá-los. Assim, é fundamental notificar o cartório e conhecer o procedimento para essa averbação.
Todos os imóveis devem possuir matrícula. Portanto, aqueles que não têm esse documento arquivado em cartório estão irregulares conforme as normas de urbanismo.
Para que serve a matrícula do imóvel?
Você entendeu que a matrícula do imóvel é um documento de responsabilidade do Cartório de Registro de Imóveis e deve ser atualizada com todas as informações. Mas, na prática, para que ela serve?
Nesse sentido, a matrícula pode ser útil para diversas pessoas e em diversos momentos. Como ela reúne as principais informações sobre o bem imóvel, a sua primeira finalidade é dar publicidade aos principais dados do bem.
Vale ressaltar que a matrícula é pública — portanto, qualquer pessoa pode acessá-la e fazer as cópias que desejar. Dessa maneira, o documento é fundamental para que as informações ali contidas sejam de fácil acesso a todos.
Além disso, existem outras utilidades mais específicas. Uma delas é atestar quem é realmente o proprietário do bem. Lembre-se de que não é possível ter essa certeza avaliando apenas o contrato de compra e venda.
Afinal, podem existir outras negociações após esse contrato. Dessa maneira, na matrícula consta as averbações de todas as vendas realizadas — e o proprietário constará na última delas, sendo a mais atualizada.
Outro motivo para avaliar a matrícula diz respeito aos ônus sobre o imóvel. Isso porque o bem pode ser utilizado em contratos de empréstimos com garantia, ter hipotecas, estar sob disputa judicial, entre outras situações.
Dessa forma, a matrícula consegue informar para o interessado qual é a situação do imóvel, evitando empecilhos posteriores. Apesar de ser possível a venda em muitas dessas situações, o comprador precisa estar ciente desses casos.
Um imóvel hipotecado, por exemplo, pode ser utilizado para saldar a dívida do devedor, o que traria problemas consideráveis para o comprador em uma situação assim.
Qual é a importância da matrícula do imóvel?
Você percebeu que a matrícula de imóvel possui diversas utilidades. Por isso, ela é muito importante para compradores, proprietários, vendedores e outros interessados na situação do imóvel.
Ela é o documento oficial que garante a atualização das informações sobre o bem. Por isso, qualquer dado que não esteja incluído na matrícula não é público e pode ser contestado pelos interessados.
Imagine, por exemplo, que você compre um imóvel e confirme na matrícula que o vendedor é o atual proprietário. Se, após a negociação, outra pessoa alegar que era o proprietário na época, por conta de um contrato de compra e venda, ele não poderá tomar o seu bem.
Afinal, esse contrato não estava averbado na matrícula e você tem, portanto, boa-fé nessa aquisição. Por outro lado, se houvesse a averbação, você poderia perder o bem por ter feito uma negociação com terceiros.
Quando a matrícula deve ser aberta?
Agora que você entendeu o que é a matrícula e para que ela serve, é preciso saber quando ela deve ser aberta. Como vimos, o documento é obrigatório para todos os imóveis. E existem diversas situações que levam à abertura da matrícula.
Conheça as principais:
- no primeiro registro do imóvel;
- quando há averbação do imóvel;
- caso o proprietário requira essa abertura;
- quando há fusão do imóvel;
- para desmembramento de cada lote individual do loteamento.
Portanto, assim que o lote é criado, a matrícula já deve ser aberta, atestando todas as características do imóvel. Ainda, quando há situações de incorporação, fusão e desmembramento, uma nova matrícula deve ser aberta.
Cada matrícula tem um número de correspondência. Dessa maneira, elas são individualizadas e podem ser procuradas com mais facilidade.
Como consultar a matrícula de um imóvel?
Para consultar a matrícula de um imóvel é preciso descobrir qual é o Cartório de Registros responsável pela região em que ele está localizado. Depois de saber essa informação, basta informar a localização do imóvel, o número da matrícula ou os dados do proprietário.
No entanto, como cada cartório tem as suas regras, eles podem exigir informações diferentes para fornecer uma certidão da matrícula. Vale ressaltar que esse procedimento pode ser feito de forma online, mas há taxas a serem pagas.
Desse modo, para conseguir uma certidão atualizada da matrícula, o cidadão precisa quitar a taxa que é tabelada por lei em cada estado. Com esse pagamento, ele terá acesso a uma cópia completa e com atestado de validade do cartório.
Pronto! Agora você já conhece a matrícula de imóvel, para que ela serve e como consultar. Lembre-se de que é fundamental avaliar esse documento antes de qualquer negociação e é preciso averbar todas as informações relevantes sobre o bem.
Quer saber como funcionam os empréstimos com garantia de imóvel? Então fale com a Finanz!